Artesão de rua ou vendedor ambulante?

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Os artistas de rua e suas distinções com relação a vendedores ambulantes

Profissionais informais encontraram na rua uma forma de sobrevivência, porém de maneiras distintas. O comércio de artesãos e camelôs na Av. Paulista e Centro expandido, divide opiniões. De um lado o artesão de rua que expõe sua arte e dela tira o seu sustento. Em contra partida o vendedor ambulante compra sua mercadoria e as revende.

De acordo com a assessora de imprensa da subprefeitura Maria Carolina Falzino, todo comércio exercido em via pública segue a legislação municipal e precisa de autorização para acontecer. “Toda pessoa é livre para manifestar sua arte. O que não pode acontecer é que se utilize, de forma contrária à lei”. Diz.

Mandala é artesão há mais de 20 anos, não tem licença da prefeitura, expõe seus objetos que ao primeiro olhar engana. Um emaranhado de fios torcidos, feitos de latão e ligas metálicas, que movimentados se transformam em chapéu, microfone, “algo simples e ao mesmo tempo complexo”. Revela. Sua barraca localiza-se próximo ao metrô Trianon. Segundo ele as diferenças entre os dois segmentos muitas vezes não são compreendidas. “Nos confundem com camelôs, porém eles compram mercadoria de terceiros, muitas vezes pirateada e nós fazemos arte, difundimos cultura”. Afirma.

Camelô há pouco tempo, Vegner, 23, vende bijuteria no centro de São Paulo, não tem ponto fixo e geralmente é encontrado na Praça Dom José Gaspar. Não conseguiu licença para trabalhar na rua, alega muita burocracia, segundo ele sua mercadoria vem da china sem nota fiscal. “Gostaria de ter um trabalho com carteira assinada, porém esta foi à única forma que encontrei de garantir meu sustendo.” Desabafa.

Este assunto gera polêmica entre os próprios artesãos. Leonardo Soares Meira, 22, confecciona brincos e pulseiras, utilizando sementes como matéria prima. Aprendeu este oficio com sua esposa, e por meio dele garante sua sobrevivência. “Não me sinto privilegiado por trabalhar com produtos manufaturados. Tenho amigos quem vendem CDs piratas, o que eu faço também é mercadoria, me igualo a eles neste ponto, pois o que produzem neste caso é de certa forma, feito por eles”. Relata.

Anny Soares dos Santos, 23, sempre comprou produtos tanto de camelôs como de artesãos. “Acredito que a lei deva ser cumprida, tanto pra um quanto para outro, quem trabalha na rua, se está agindo de forma ilegal, deve ser punido.” Argumenta.

Segundo assessoria da Subprefeitura Sé, há investimento em feiras de arte, artesanato e antiguidades instaladas em locais abertos ao público e em áreas de propriedade municipal, que são compostas por grupos, entre os quais os expositores de artesanato. Todo expositor tem que passar por alguns trâmites. A primeira exigência é que na feira existam vagas. Após a divulgação da existência, a inscrição para participação e aprovação no teste de aptidão, a TPU é outorgada em caráter pessoal e intransferível, a título precário e gratuito.

Quando questionada sobre as distinções entre artesão e camelô, afirma que ambos exercem comércio em via pública, porém existe diferença para cada atividade. “Para artesãos há as feiras de arte e artesanato autorizadas. Ao todo são sete na região da Subprefeitura da Sé. Para expor nelas, o artesão deve comprovar que o produto comercializado é de fato produzido por ele. Já os ambulantes, que também têm que ter permissão para comercializar produtos, seguem outras exigências legais e têm que comprovar a procedência do material”.